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Rhea Toscano
Comentário ·
há 5 anos
Caso Allan dos Santos: narrativas e arbítrios X constitucionalidade e legalidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 5 anos
Excelente artigo - impecavel com nivel de conhecimento e fato impressionante.
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Rhea Toscano
Comentário ·
há 5 anos
O mandado de segurança conforme o novo Código de Processo Civil
Luma Cordeiro Queiroz
·
há 10 anos
Muito bom artigo! Parabéns ao Autor. Mas também permaneci com a dúvida acerca do prazo de 10 dias da autoridade coatora para prestar as informações é processual ou endoprocessual? Eu acho que é um prazo endoprocessual, portanto 10 dias corridos.
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Rhea Toscano
Comentário ·
há 8 anos
Entenda a ação monitória no Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Excelente conteúdo e didático.
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 8 anos
É Possível o Parcelamento Judicial de Débitos Provenientes de Execução Fiscal?
Caros leitores e amigos, hoje venho trazer um tema que guarda muita controvérsia no mundo jurídico e divide opiniões entre a doutrina e a jurisprudência que ainda não consolidou um entendimento...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 6 anos
Painel tributário: Ação judicial para discutir o ITR deve ser ajuizada contra o Município responsável pela cobrança do tributo?
Olá amigos e amigas tributaristas, como é bom encontrar vocês em mais um painel tributário. Esperamos que estejam bem e com saúde! Vamos fazer um Quiz? Pergunta: O contribuinte Y procurou seu...
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Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor ·
há 19 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 894.556 - RS (2006/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VAL DE LOIRE ADVOGADO : JOSÉ EUCLESIO DOS...
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